ARQUIVOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL CESARINO JÚNIOR

Vol.  27 - 1999

Sumário

         Apresentação.

       Marly A. Cardone

1.    Abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Social.

       Marly A. Cardone

2.    Homenagem ao Professor José Martins Catharino.

       Marly A. Cardone

3.    Discurso de Agradecimento do Professor José Martins Catharino.

4.    O Direito Social e o Desemprego.

       Rubens Ricúpero

5.    O que o Direito Coletivo pode fazer contra o desemprego.

       Renato Rua de Almeida

6.    O que o Direito Processual pode fazer contra o desemprego.

       Heloísa Pinto Marques 

7.    Uniformização da Jurisprudência dos TRTs.

        Rosalvo Torres

8.    Contrato a termo. 

       Luiz de Pinho Pedreira da Silva

9.    Contrato a tempo Parcial.

       Maria Inês Moura Alves da Cunha

10.  Teletrabalho e Relações de Trabalho.

      João Hilário Valentim

11.  A aposentadoria por tempo de serviço e o contrato de trabalho. 

      Gerúzia Martins Santos

12.  O salário-maternidade e a Emenda Constitucional nº 20.

      Marly A. Cardone

13.  Conceito de privacidade ou Direito à Intimidade.

      Alice Monteiro de Barros

14.  A violação da intimidade do trabalhador na celebração do contrato de trabalho.

      Ronald Amorim e Souza

15.  Proteção à intimidade do trabalhador durante a execução do contrato de trabalho.

      Júlio de Assumpção Malhadas

16.  A reforma para pior na negociação coletiva

      Jorgina Tachard

17.  A elaboração legislativa pelo TST via Enunciados.

      Francisco Ary M. Castelo

18.  Eficácia no tempo das Cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

      Arion Sayão Romita

19.  Occupazione e flessibilitá in Itália.

      Raffaello Malchionna

20.  Influências (negativas) externas (do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério 

      Público) nas negociações coletivas.

      José Carlos da Silva Arouca

21.  Efeito vinculante das Súmulas.

      Suzana Maria P. Guedes Moraes