ARQUIVOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO SOCIAL CESARINO JÚNIOR

Vol.  27 - 1999

Sumário

         Apresentação

       Marli A. Cardone

1.    Abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Social

       Marly A. Cardone

2.    Homenagem ao Professor José Martins Catharino

       Marly A. Cardone

3.    Discurso de Agradecimento do Professor José Martins Catharino

4.    O Direito Social e o Desemprego

       Rubens Ricúpero

5.    O que o Direito Coletivo pode fazer contra o desemprego

       Renato Rua de Almeida

6.    O que o Direito Processual pode fazer contra o desemprego

       Heloísa Pinto Marques 

7.    Uniformização da Jurisprudência dos TRTs

        Rosalvo Torres

8.    Contrato a termo 

       Luiz de Pinho Pedreira da Silva

9.    Contrato a tempo Parcial

       Maria Inês Moura Alves da Cunha

10.  Teletrabalho e Relações de Trabalho

      João Hilário Valentim

11.  A aposentadoria por tempo de serviço e o contrato de trabalho 

      Gerúzia Martins Santos

12.  O salário-maternidade e a Emenda Constitucional nº 20

      Marly A. Cardone

13.  Conceito de privacidade ou Direito à Intimidade

      Alice Monteiro de Barros

14.  A violação da intimidade do trabalhador na celebração do contrato de trabalho

      Ronald Amorim e Souza

15.  Proteção à intimidade do trabalhador durante a execução do contrato de trabalho

      Júlio de Assumpção Malhadas

16.  A reforma para pior na negociação coletiva

      Jorgina Tachard

17.  A elaboração legislativa pelo TST via Enunciados

      Francisco Ary M. Castelo

18.  Eficácia no tempo das Cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho

      Arion Sayão Romita

19.  Occupazione e flessibilitá in Itália

      Raffaello Malchionna

20.  Influências (negativas) externas (do Estado, do Poder Judiciário e do Ministério 

      Público) nas negociações coletivas

      José Carlos da Silva Arouca

21.  Efeito vinculante das Súmulas

      Suzana Maria P. Guedes Moraes