20 anos sem Cesarino
Júnior - Nosso Instituto
desenvolverá, no mês de
maio, evento jurídico para lembrar a
passagem de 20 anos sem o Professor Antonio Ferreira Cesarino Júnior. Aguardem, para o
momento adequado, maiores informações e detalhes.
Na ocasião do evento será outorgado um diploma a cada membro que tenha mais de um ano de filiação,conforme o disposto no art.21 dos Estatutos, que determina sua outorga em cerimônia pública. No entanto, é preciso que cada interessado em recebê-lo pessoalmente na ocasião, manifeste este seu desejo por e-mail, para que um calígrafo coloque seu dados no documento.
Boletim da SIDTSS. Leia
o novo boletim.
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ARQUIVOS/IBDSCJ 2011-
Nossa revista foi enviada a todos os
associados, agora em fevereiro. Nossos agradecimentos aos colaboradores Drs.
Irany Ferrari, Melchiades Rodrigues Martins, Marly A. Cardone, Cláudio Henrique
Corrêa, Carlos Zangrando e Antonio Bonival Camargo. Veja os temas no link
Revistas.
Campanha para novos sócios-
Desnecessário enfatizar que estamos
sempre com o objetivo de aumentar nosso quadro associativo, para o quê podem
colaborar mais eficazmente os associados professores ou alunos de
pós-graduação. Convidem seus discípulos ou colegas, há tarefas altamente
qualificadas, como a relatoria brasileira nos congressos mundiais ou regionais
americanos, que enriquecem a biografia de cada um. Ajudem sua associação a
crescer e a continuar sua obra meritória.
Renúncia da presidência:
Nosso companheiro Paulo Sergio
João renunciou à presidência, por dificuldades pessoais, de caráter acadêmico e
profissional, o que não lhe deixava tempo para as necessidades do ICJ, segundo
duas mensagens encaminhadas ao Conselho Diretor. A vice-presidente de São Paulo
prontamente consultou os demais vice-presidentes, mas nenhum desejou assumi-la.
Assim, Marly A. Cardone, ficará no exercício da presidência.
Anteprojeto de iniciativa do
IBDSCJ - Por
ocasião do último "Diálogos
Jurídicos", o Dr.
Eduardo Soto comprometeu-se a preparar minuta de anteprojeto de lei sobre
despedida coletiva
no Brasil. Ofertada a minuta, o Instituto disponibilizará o texto para as
críticas, sugestões e análise dos associados pelo prazo de
60 (sessenta) dias
em nosso endereço na internet. As manifestações deverão ser apresentadas
ao nosso e-mail. Aguarde detalhes.
Revista Arquivos - 2012 -
Para a edição de 2012 de
nossa revista "Arquivos",
o Conselho Diretor (CD) propõe o tema
"A Regulamentação da Despedida
em Massa no Brasil".
O CD estipulou a data de
até 15-03-2012
(quinta-feira) para que os associados em participar com artigos sobre o
tema manifestem seu desejo de produzir e contribuir. Serão aceitos os trabalhos,
tão-somente, dos 5 (cinco) primeiros associados que manifestarem interesse. Para
a entrega dos trabalhos, o CD fixou a data de 15-10-2012.
SIDTSS - Eleito em 21-09-2011 o próximo presidente da SIDTSS, Dr. Adrián Goldin. Sua biografia pode ser lida no boletim nº 132, que já se encontra em nosso site.
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Livros de Associados
Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho - individual - coletivo - processual ( Ed. LTr), de autoria do Dr. Carlos Henrique da Silva Zangrando.
Fundamentos Constitucionais da Previdência Social (Ed. Forum), de autoria de Milton Vasques Thibau de Almeida.
Diálogos jurídicos - Ocorrido em 26-10-2011, o 1º encontro do projeto diálogos jurídicos foi abrilhantado pelas palestras valiosas de nossos convidados. O Dr. Eduardo Soto nos trouxe o tema Dispensa Coletiva na Espanha, traçando um paralelo com situações ocorridas em nosso país, proporcionando debates
interessantes sobre o assunto. O Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella nos resumiu, com entusiasmo, temas científicos relevantes apresentados no Congresso Regional Europeu de Sevilla. A ambos nossos parabéns e sinceros agradecimentos. O encontro foi aberto a sócios e a não sócios.
Galeria de fotos - clique aqui.
Diálogos jurídicos: O primeiro dos projetos é o que se intitulará "Diálogos jurídicos", um encontro, a se estabelecer na última 4ª. feira de cada mês, para debater temas relevantes do Direito Social.
Novos projetos - Desde a posse do novo Conselho Diretor, vários projetos estão sendo pensados para dinamizar a atuação do IBDSCJ e fomentar seu crescimento associativo. O IBDSCJ estuda aberto a sugestão e opiniões de todos, formas de captação de novos sócios, mormente para oferecer oportunidades para profissionais com destaque na área jurídica (como professores, especialistas, mestres e doutores em nossa disciplina).
ARQUIVOS/IBDSCJ 2011- Em andamento os trabalhos para nossa revista anual que tratará de CAUSAS TRABALHISTAS EM QUE HÁ INTERESSE DO INSS. Ainda há espaço e tempo para mais uma colaboração, pois o prazo vai até outubro. Manifeste-se se deseja colaborar.
X Congresso Regional Europeu - Sevilha - 2011 - Nosso caro associado Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella representou o ICJ que, pela segunda vez, formalmente, apresentou a candidatura do Brasil para hospedar o XXI Congresso Mundial em 2015. Entretanto, apesar do apoio do Presidente eleito da SIDTSS, bem como do Secretário Geral Artur Bronstein, São Paulo não sediará o próximo Congresso Mundial da SIDTSS. Cape Town, na África do Sul, foi eleita a cidade sede do evento.
POSSE- Em 15 de agosto de 2011 foi empossada a nova diretoria - 20011/2014.
Presidente: Prof. Dr. Paulo Sérgio João,
Vice Presidente: Profª Dra. Marly A. Cardone,
Vice Presidente: Prof. Dr. Marco Antonio Villatore,
Vice Presidente: Desembargadora Odete de Almeida Alves,
Vice Presidente: Dr. Pedro de Jesus Figueiredo,
Secretário Executivo: Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto,
2º Secretário: Dr. Marcus de Oliveira Kaufmann,
1º Tesoureira: Profª Maria Hemilia Fonseca,
2º Tesoureiro: Prof. Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes.
Livros de Associados
Previdência Social e Contrato de Trabalho - Relações, livro da Profª Dra. Marly A. Cardone;
Perspectiva do Direito do Trabalho no MERCOSUL (Ed. LTr), de autoria do Prof. Dr. Cássio Mesquita Barros;
Segurança e Saúde do Trabalhador: Para Onde Vamos? O Debate Nacional sobre a Concepção Preventiva no Novo Seguro de Acidente (Ed. LTr), de autoria da Profª Dra. Nadia Demoliner Lacerda;
Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho (Ed. LTr), de autoria do Prof. Dr. Renato de Almeida Oliveira Muçouçah e
Princípios Jurídicos do Direito do Trabalho - individual - coletivo - processual ( Ed. LTr), de autoria do Dr. Carlos Zangrando.
Seminário da International Labor and Employment Relations Association - IRCA - realizado de 22 a 25 de agosto em São Paulo, na Fecomercio Eventos, com vários assuntos coligados à nossa atividade profissional.
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X Congresso Regional Europeu - Sevilha - 2011
Data: de 21 a 23 de setembro de 2011, em Sevilha.
O programa do congresso consta no boletim nº 128 da SIDTSS (clique aqui).
Outras informações poderão ser obtidas na página www.aedtss.com .
Congresso Mundial da SIDTSS de 2012 - Terá início em 24 setembro de 2012.
Os relatores brasileiros já foram convidados. São eles: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (Advogado, no Rio de Janeiro), IVETE RIBEIRO (Desembargadora do TRT da 2a. Região, em São Paulo) e JAIRO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SÉ (Procurador do Trabalho da 5a. Região, Bahia).
A escolha dos relatores brasileiros é feita pelo CD considerando sua antiguidade de filiação ao ICJ e a diversidade de Estados.
Clique em eventos e conheça os temas que serão relatados.
A circular 129, da SIDTSS, contém mais informações. Clique aqui.
Site do
Congresso:
http://www.congresomundialtrabajo2012.com
Arquivos 2011.
Como nos tem parecido eficaz o tratamento monotemático, pedimos aos sócios
interessados em escrever sobre o tema do debate do dia 13 de maio p.f. que
nos mandem mensagem a respeito. Dado o porte da revista, só poderemos
aceitar 5 ou 6 estudos, portanto, adiantem-se.
Assembléia Geral Ordinária. Realizada em 13 de maio de 2011, às 18h, em nossa sede. Objetivo: Exame e aprovação do relatório de atividades de 2010 e prestação de contas.
Debate aberto: CAUSAS TRABALHISTAS EM QUE HÁ INTERESSE DO INSS.
Realizado em 13 de maio de 2011, às 19:00 h , com a presidência do Professor Dr. Renato Rua de Almeida,
exposição da Professora Dra. Marly A. Cardone, do Juiz Dr. Melchiades Rodrigues Martins e do Desembargador Adalberto Martins.
Local: Auditório do térreo da av. Paulista, 726 - Ed. 5ª Avenida - São Paulo - SP.
Renúncia do Prof. Romita - Em 09 de novembro p.p. o ex-presidente dirigiu carta ao CD apresentando sua renúncia ao referido cargo, por motivo de foro íntimo.
Com a aprovação do CD, o vice-presidente, Prof. Dr. Renato Rua de Almeida, assumiu a presidência do IBDSCJ.
Assembléia Geral Extraordinária - marcada para 16-11-2010, faltou o quorum necessário para sua instalação, infelizmente.
Boletim da SIDTSS. Leia o novo boletim. Clique aqui.
Lançamento de livros de membros do ICJ.
Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres lançaram, em São Paulo, O DIREITO DO TRABALHO NA EMPRESA E NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, LTr.
Luiz Marcelo Gois, no Rio de Janeiro, trouxe a lume A CAMINHO DE UM DIREITO TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL, LTr
Também pela LTr, Vicente Lentini Plantullo lançou A PRECLUSÃO NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA.
Parabéns a todos pela contribuição ao Direito Social e sucesso!!
Encadernação de nossos livros. Nessa trabalhosa tarefa contamos com a preciosa ajuda de nosso associado Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Nossos agradecimentos.
Alterações de endereços e telefones. Solicitamos aos associados que atualizem seus dados pelo nosso e-mail, ou correio, caso tenha havido alguma mudança de endereço ou telefone.
LEMBRETE. O conteúdo de cada uma de nossas revistas ARQUIVOS poderá ser encontrado aqui no site. Confira.
Tema tratado em nossa ARQUIVOS 2010 . Novamente desejamos que nossa publicação anual seja monotemática. Desta feita, a proposta é estudar A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SINDICATOS (em todos os aspectos da sua atuação e suas relações). Os trabalhos, dos que se inscreveram em junho p.p., foram entregues até 30 de outubro de 2010. Agradecemos a colaboração.
Debate aberto. Foi realizado no dia 17 de maio de 2010, às 18:30 h, na sede do IBDSCJ, debate aberto sobre DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, com a presença dos Professores Drs. Arion Sayão Romita, Renato Rua de Almeida e Marly A. Cardone. A procura para a participação no debate foi imensa, o que demonstra a importância do tema debatido.
Material de leitura recomendado para a realização do debate:
Subsiste
no Brasil o direito potestativo do empregador nas despedidas em massa ?
Publicado na Revista LTr., vol. 73, nº 4, abril de 2009, págs. 391-393, de
autoria do Dr. Renato Rua de Almeida.Caso não tenha a revista,
clique aqui
para conhecer o teor do artigo.
Negociação coletiva e boa-fé objetiva. Matéria publicada na
LTr de abril de 2010, ano 74, págs.393-396, de autoria do Dr. Renato
Rua de Almeida. Se você ainda não tiver recebido a
revista, clique
aqui.
Assembléia Geral Ordinária. Realizada em 17 de maio de 2010, às 18h, em nossa sede. Objetivo: Exame e aprovação do relatório de atividades de 2009 e prestação de contas.
Evento no Rio de Janeiro. Estamos empenhados na busca de apoio para realizarmos o VII Congresso Brasileiro de Direito Social. Aguardamos sugestões.
O Princípio da proteção: de Cesarino Junior a Arion Romita. Tema tratado em nossa ARQUIVOS 2009 (volume 33) , cujo exemplar foi remetido aos associados. A Revista também foi enviada às bibliotecas de várias entidades: OAB/SP, Associação dos Advogados de São Paulo, Faculdade de Direito da USP, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Library of Congress. Cite os estudos de nossas revistas em seus trabalhos acadêmicos ou forenses, para prestigiar a revista e os autores.
Terminação da relação de emprego. No sítio www.ilo.org/dyn/terminate/termmain.home você encontrará informações atualizadas diariamente pela OIT sobre o tema, referente a mais de 150 países. Boa pesquisa!
XX Congresso Mundial. Ocorrerá em setembro de 2012, no Chile. Aguardamos informações.
X Congresso Regional Europeu. Ocorrerá de 21 a 23 de setembro de 2011, em Sevilha. Aguardamos informações.
VIII Congresso Regional das Américas ocorrido de 25 a 28 de maio de 2010, na Colômbia. Clique aqui.
Os relatores brasileiros e os relatores gerais, com os seguintes temas, foram:
Tema 1 - José Cechin - Ex-Ministro da Previdência Social: " Presente y futuro de los sistemas de pensiones públicos y privados frente a la crisis mundial". Relator Geral: Carmelo Mesa-Lago, Estados Unidos.
Tema 2 - Salvador Franco de Lima Laurino - Juiz convocado e Professor: "Solución de conflictos de trabajo (individuales y colectivos): sistemas públicos y privados" . Co-relatores gerais: G. Valdés S. (Colômbia) y Steven Willborn (Estados Unidos).
Tema 3 - Desembargadora Odete de Almeida Alves: "Protección de la vida privada del trabajador en el lugar de trabajo". Co-relatores gerais: Cristina Mangarelli (Uruguay) y Gilles Trudeau (Canadá). - folheto
Membro Pesquisador. Comprovação até o dia 15 de março de 2010 das condições do §1º do artigo 6º de nossos Estatutos. Caso contrário, passará à categoria de Membro Efetivo.
Livro de Associado. Escravidão, nunca mais! Este é o título do livro lançado pelo nosso consócio NELSON CÂMARA pela Editora Lettera. Cumprimentos ao caro membro pelo instigante tema e sucesso!
Nossa biblioteca - espaço esgotado. No momento não estamos aceitando doações de livros, visto que o espaço
que possuímos, onde fica a sede de nosso instituto, está esgotado. Porém, solicitamos aos associados que continuem nos informando sobre lançamentos de novidades, pois as colocaremos em nossas circulares e em nosso site.
Debates
- Nosso associado, Dr. Marcus de Oliveira Kaufmann , nos enviou o seguinte tema
para reflexão:
O Combate às Práticas Desleais: Uma Perspectiva Comparada das Relações Coletivas de Trabalho.
Nossos agradecimentos pela preciosa colaboração.
Clique no link debates.
Conferência sobre meios alternativos de solução dos dissídios. O texto desta palestra proferida pelo Dr. Arion Sayão Romita, nosso Presidente, por ocasião da comemoração das 70 anos de existência do nosso Instituto, dada a sua importância e a divergência existente no TST, já foi publicada na Revista LTr de agosto de 2009. Clique aqui.
Novidades no Mundo em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Os próximos boletins da SIDTSS terão uma seção de NOVIDADES e convidamos o associado VITOR SALINO DE MOURA EÇA, desembargador e professor em BH, para redigir as referentes ao Direito brasileiro, que aceitou prazerosamente a missão.
Reunião do Comitê Executivo da SIDTSS. Ocorreu na Austrália, em Sydney, por ocasião do Congresso Mundial de 2009. Representaram o Brasil nossos associados Professor Doutor Marco Antonio Villatore, da PUC de Curitiba e Professor Doutor Luiz Carlos Amorim Robortella, de São Paulo.
Congresso Mundial de 2009, na Austrália (1 a 4 de setembro). Nossos agradecimentos aos caros associados José Carlos da Silva Arouca, Marco Antonio Villatore e Milton Thibau de Almeida pela excelente tarefa intelectual cumprida. Saudações.
O Chile sediará o Congresso Mundial de 2012. Clique aqui.
Princípios de Direito do Trabalho. Realizaremos uma série de estudos revisando os princípios de Direito do Trabalho. Aguardem informações na próxima circular.
Jornada de atualização em direito do trabalho e da previdência social - Realizou-se no dia 15 de maio de 2009 em comemoração dos 70 anos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior , lembrando que o Instituto foi fundado em 15 de maio de 1939, inspirado nos princípios da Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII (15 de maio de 1891). Clique "aqui".
Mais livros de associados: Nossos seguintes associados publicaram valiosas obras , pelo que os cumprimentamos, agradecendo sua oferta à nossa biblioteca: VITOR SALINO DE MOURA EÇA, Juiz na 3a. Região, professor na PUC/MG,coordenou com MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO: Direito Processual do Trabalho Comparado, coletânea de estudos, Del Rey Editora.
Clique no link "Biblioteca".
Livros de associados: nossa biblioteca foi enriquecida com o recebimento dos seguintes exemplares, todos com amável dedicatória: de Arion Sayão Romita: "Direitos fundamentais nas relações de trabalho" , 2ª ed. e "Flexigurança - A reforma do mercado de trabalho" , de Waldemar Thomazine: "O adolescente e o novo direito" e de Vitor Salino de Moura Eça: "Prescrição intercorrente no processo do trabalho". Todos publicados pela Editora LTr. Cumprimentos pela magnífica contribuição ao Direito Social.
Clique no link "Biblioteca".
Posse: Em 15 de agosto p.p. foi empossada a nova diretoria - 2008/2011 - confira
Presidente: Prof. Dr. Arion Sayao Romita (RJ) ,
Vice-presidentes: Des. Anna Brito da Rocha Acker (TRT/1ª R), Prof. Dr. Renato Rua de Almeida (PUC/SP e adv.), Des. Odete de Almeida Alves (TRT/8ª R), Des. Alcino B. de Felizola Soares (TRT/5ª R),
Secretária executiva: Profª Dra. Marly A. Cardone (USP/SP e adv.)
Secretário: Dr. Mario Lindonor Bastos de Brito (Adv. em Salvador)
1º Tesoureiro: Dr. Marcio Ferezin Custodio (adv. em SP, mestrando em Direito do Trabalho Univ. Mackenzie)
2º Tesoureiro: Des. Tobias de Macedo Filho (TRT/SP 9ª R).
Agradecimentos: ficam consignados os agradecimentos ao caríssimo Prof. Pedreira pela incansável colaboração que foi dada às atividades do IBDSCJ nos dois mandatos em que esteve na sua presidência.
Promoção ao Tribunal Superior do Trabalho - Nossos eminentes associados, juízes e professores Drs. Pedro Paulo Teixeira Manus (2ª R) e Maurício José Godinho Delgado (3ª R), foram promovidos para a mais alta corte trabalhista do país, pelo que os felicitamos.
EM ROMA - Um dos nossos associados, Prof. Dr. Marcio Túlio Viana encontra-se em Roma onde pesquisa, com a Profª Roberta Bortone, reestruturação produtiva, perspectivas para o sindicato e economia solidária, e dará aulas com o Prof. Giancarlo Perone.
Debates
- Nosso associado, Prof. Dr. Renato Rua, nos enviou o seguinte tema
para reflexão:
O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa. Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa.
Nossos agradecimentos pela preciosa colaboração.
Clique no link debates.
Debates
- Nosso
associado Prof. Dr. Salvador Laurino, Juiz do Trabalho do TRT da 2R., gentilmente
atendeu nossa solicitação e nos enviou dois textos para reflexão:
" O reflexo das inovações do Código de Processo
Civil no processo do trabalho" e
" A competência da Justiça do Trabalho: o significado da
expressão relação de trabalho no artigo 114 da Constituição
da República" .
Nossos agradecimentos pela preciosa colaboração.
Clique no link debates.
Entronização do quadro do Professor Cesarino Júnior na Sala dos Advogados do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Evento conjunto do IBDSCJ, OAB/SP, AASP, AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Sindicato dos Advogados de São Paulo e Sindicato da Sociedade dos Advogados (SINSA). A Juíza VANIA PARANHOS, ex-aluna do Mestre, fez uma saudação à sua memória. Clique aqui.
Conheça a matéria que foi publicada no site www.ultimainstancia.com.br em 06 de maio de 2004 de autoria do falecido desembargador Dr. Emeric Lévay , com o título " PROF. CESARINO JUNIOR: UM NOME QUE FALTOU NO PORTAL DO FÓRUM TRABALHISTA". Clique aqui.
Curso de pós graduação lato sensu - esperamos realizar o curso em breve.
Publicado o 30º volume dos Arquivos. Clique em Revistas.
Campanha para novos associados
Convide um ou uma colega para se associar ao IBDSCJ. Veja no link Associe-se
as seis categorias de associados, sendo que de acordo com o ESTATUTO, o membro
Efetivo é o associado que, militando profissionalmente em qualquer
das carreiras ligadas ao Direito Social, tenha sua proposta de ingresso no
quadro social assinada por três membros pesquisadores ou efetivos e
aprovada pelo Conselho Diretor. Venha fazer parte do Instituto.
Campanha para se dar ao prédio das Varas Trabalhistas da 2a Região o nome de FORUM CESARINO JÚNIOR . Clique aqui.
Conheça a matéria que foi publicada no site www.ultimainstancia.com.br em 06 de maio de 2004 de autoria do falecido desembargador Dr. Emeric Lévay clicando aqui.
Cadastro
Não deixe de atualizar seus telefones e endereços (tanto profissional
como residencial). É importante para o envio de nossas correspondências.
BIBLIOTECA ENRIQUECIDA
Nossa biblioteca recebeu publicações recentes de associados.
Veja em BIBLIOTECA.
Cumprimentos a todos os autores.
